É possível realizar o divórcio de forma consensual?
Sim. Havendo consenso entre as partes e atendidos os requisitos legais, o divórcio poderá ocorrer por procedimento consensual, judicial ou extrajudicial.
Perguntas Frequentes
Dúvidas mais comuns de empresários sobre assessoria jurídica contínua. Nenhuma resposta substitui a análise individual do caso.
O divórcio precisa discutir a partilha dos bens?
A partilha pode ser realizada no próprio divórcio ou, conforme o caso, em momento posterior, observadas as disposições legais.
Quem fica com a guarda dos filhos?
A definição da guarda dependerá das circunstâncias de cada caso, sempre observando o melhor interesse da criança ou do adolescente.
Como funciona a pensão alimentícia?
A fixação dos alimentos leva em consideração diversos fatores jurídicos, incluindo as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante, conforme previsto na legislação.
É necessário contratar advogado para fazer o divórcio?
Sim. A assistência de advogado é exigida tanto no divórcio judicial quanto nas hipóteses de divórcio extrajudicial previstas em lei.