Todo o FGTS entra na partilha do divórcio?

Não se pode responder sem identificar o regime de bens e o período dos depósitos. A análise deve separar valores anteriores, depósitos durante a relação e movimentações posteriores.

O que acontece se o FGTS foi usado para comprar um imóvel?

É preciso rastrear a operação e verificar como o bem foi registrado, financiado e incluído na partilha. O valor usado não deve ser contado duas vezes.

Como obter o histórico do FGTS para o processo?

O titular pode consultar os extratos pelos canais oficiais da Caixa. No processo, a forma de acesso a documentos de terceiro depende da justificativa e da decisão judicial.

BARRETO & MENINadvogados

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18 de outubro de 2026

FGTS no divórcio: como analisar o período e o regime de bens

Entenda por que a data dos depósitos, o regime do casamento e a prova dos valores importam ao discutir FGTS na partilha.

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