O processo de divórcio continua após a morte de um dos cônjuges?

Pedidos personalíssimos podem perder objeto, enquanto questões patrimoniais transmissíveis podem precisar de solução no inventário ou no processo já existente.

O cônjuge sobrevivente sempre herda?

A participação sucessória depende do regime de bens, da existência de descendentes ou ascendentes e das regras do Código Civil aplicáveis à data do óbito.

A separação de fato elimina a meação?

Não automaticamente. A data pode ser relevante para definir o período de aquisição, mas o regime e as provas sobre cada bem precisam ser examinados.

BARRETO & MENINadvogados

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18 de outubro de 2026

Falecimento durante o divórcio: efeitos na sucessão e na partilha

Entenda por que o estado civil, o regime de bens e o momento da morte precisam ser apurados quando o divórcio ainda não terminou.

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