27 de outubro de 2026

Empresa familiar no divórcio: pró-labore, lucros e valor das quotas

No divórcio de sócio, é preciso separar quotas, frutos, pró-labore e patrimônio da empresa. O regime de bens e a data de aquisição definem o que pode ser partilhado; a partilha não transforma automaticamente o ex-cônjuge em sócio.

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